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Termos e condições

1. Titularidade do domínio www.espacial.pt
2. Objeto e âmbito de aplicação
3. Informação sobre conteúdos
4. Propriedade intelectual e industrial
5. Responsabilidades
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
7. Privacidade e protecção de dados pessoais
8. Realização de encomenda online
9. Disponibilidade dos produtos
10. Cancelamentos, trocas e devoluções
11. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
12. Legislação Aplicável

1. Titularidade do domínio www.espacial.pt
O site www.espacial.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT", com o depósito legal n.º 238398/06 06 e é propriedade da ESPACIAL – Produções de Som e Imagem, Lda. com sede na Rua Francisco Salgado Zenha Nº 13, Prior Velho, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 501377182.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.espacial.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da ESPACIAL através de qualquer um dos seguintes meios:
• Email: espacial@espacial.pt
• Carta: ESPACIAL - Rua Francisco Salgado Zenha Nº 13, 2685 - 332 Prior Velho - PORTUGAL
• Telefone: +351 21 949 17 00 - Horário de atendimento: das 10h às 18h (2ª a 6ª)

2. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.espacial.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na ESPACIAL Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A ESPACIAL reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.espacial.pt.


3. Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.espacial.pt sem autorização prévia escrita concedida pela ESPACIAL é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A ESPACIAL reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da ESPACIAL. A utilização do domínio Espacial.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da ESPACIAL. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.espacial.pt, informamos que a ESPACIAL não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a ESPACIAL procederá logo que possível à respetiva correção.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.


4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.espacial.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.espacial.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.espacial.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.


5. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no site www.espacial.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A ESPACIAL declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A ESPACIAL não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.


6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

1) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Espacial.pt;
3) A não utilizar identidades falsas;
4) A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a ESPACIAL possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Espacial reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ESPACIAL e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo ESPACIAL no site www.espacial.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A ESPACIAL declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.


7. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Espacial garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo quer no processo de compra.
A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

A ESPACIAL garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a ESPACIAL proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Espacial poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Espacial.pt é da responsabilidade da ESPACIAL – Produções de Som e Imagem, Lda com sede na Rua Francisco Salgado Zenha Nº 13, Prior Velho, NIPC 501.377.182 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Espacial poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
• Email: espacial@espacial.pt
• Carta: ESPACIAL - Rua Francisco Salgado Zenha Nº 13, 2685 - 332 Prior Velho - PORTUGAL
• Telefone: +351 21 949 17 00 - Horário de atendimento: das 10h às 18h (2ª a 6ª)


O cliente autoriza expressamente a ESPACIAL a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A ESPACIAL não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Utilização de cookies pela ESPACIAL

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

A ESPACIAL utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como o Internet Explorer) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou descativar todos os cookies através do seu programa de consulta. (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.


8. Realização de encomenda online
Para a realização de compras através do site www.espacial.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A ESPACIAL informa que os preços praticados em www.espacial.pt são exclusivos da loja Espacial Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas. Todas as eventuais campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.Espacial.pt. Os dados registados pela ESPACIAL constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a ESPACIAL e o Cliente. É da responsabilidade da ESPACIAL arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.


Na compra dos produtos comercializados em www.espacial.pt a ESPACIAL admite as seguintes modalidades de pagamento:

- Referência Multibanco
- PayPal, Visa, Mastercard
- Transferência bancária


9. Disponibilidade dos produtos
O catálogo de produtos da Espacial.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A ESPACIAL só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a ESPACIAL contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a ESPACIAL poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de género e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de género e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a ESPACIAL procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

10. Cancelamentos, trocas e devoluções
As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.espacial.pt.
A Espacial preocupa-se com a sua satisfação e caso o artigo que adquiriu não corresponda às suas expectativas, nós podemos ajudá-lo a encontrar outra solução.
Se comprou online, pode contactar-nos das seguintes formas:
• Email: espacial@espacial.pt
• Carta: ESPACIAL - Rua Francisco Salgado Zenha Nº 13, 2685 - 332 Prior Velho - PORTUGAL
• Telefone: +351 21 949 17 00 - Horário de atendimento: das 10h às 18h (2ª a 6ª)
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a ESPACIAL reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da ESPACIAL bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, no serviço de Espacial.pt para os contactos indicados acima na Condição 7, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução (ver parte final das presentes Condições) através do site www.espacial.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a ESPACIAL enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a ESPACIAL antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, (excetuando os custos de envio) sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a ESPACIAL for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Esses reembolsos serão efetuados usando o mesmo meio de pagamento usados pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da parte deste; em qualquer caso, o Cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

A ESPACIAL desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a ESPACIAL da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá contactar o Apoio Espacial.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a ESPACIAL os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:
• Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectiva guia de compra ou fatura original;
• CDs e DVDs em celofane original selado e com selo IGAC intacto;
• Não são aceites trocas ou devoluções de bilhetes de eventos culturais ou espectáculos (nacionais ou internacionais).
• Não se aceitam trocas ou devoluções de artigos confeccionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados.

Após contacto com Apoio Espacial.pt. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
ESPACIAL - Rua Francisco Salgado Zenha Nº 13, 2685 - 332 Prior Velho - PORTUGAL

Todos os artigos serão verificados à chegada e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a ESPACIAL informa que:
• O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento
• O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.
A ESPACIAL reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.


11. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
Caso o produto adquirido apresente defeito, o Cliente deverá comunicar a situação ao Apoio Espacial.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.
Após a receção do artigo nas instalações da ESPACIAL será feita a verificação técnica e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, a ESPACIAL procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.
O que fazer se receber uma embalagem ou artigos danificados?
Na eventualidade da embalagem de envio se encontrar danificada deve conferir o seu conteúdo no momento da entrega e apresentar a reclamação ao transportador, contactando nas 24h seguintes, o Apoio ao Espacial.pt,
O mesmo se aplica caso receba uma embalagem em boas condições mas que os artigos estejam danificados.
O Apoio Espacial.pt avaliará situação e dará início a um processo de averiguação.
Nota: Quer em caso de danos no transporte quer em caso de extravio da encomenda, ou impossibilidade de entrega ao destinatário, a equipa de investigação de anomalias pode demorar até 14 dias úteis a confirmar a ocorrência. Durante este período não pode ser efetuado qualquer reembolso .

O que fazer se os artigos apresentarem problemas técnicos?
Na eventualidade dos seus artigos apresentarem problemas técnicos, ou inconformidade face ao anunciado, por favor entre em contacto com o Apoio Espacial.pt,
Se a data da factura é inferior a 30 dias, e caso tenha um produto com defeito ou avaria, deve comunicar o mesmo ao Apoio Espacial.pt, informando nº da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento.
Após a receção do artigo nas nossas instalações e respetiva verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer deficiência técnica, o artigo será substituído. Neste caso, faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.
Se a verificação técnica detetar marcas de mau uso, e / ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, riscos, mau uso) será contactado para nos indicar se pretende a devolução do artigo no seu estado atual.


12. Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.espacial.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a ESPACIAL desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Confirmação
Não
Sim